O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitur...

Questão Q713860

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

Legislação Especial Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Técnico do Ministério Público - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura municipal, foi informado por sua assessoria que deveria observar o princípio do desenho universal. Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a informação passada pela assessoria é indicativa de que a futura sede deve ser projetada de modo que

A seja usada por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico. B seja plural, facilitando a integração das pessoas que tenham alguma deficiência. C seja padronizada, não podendo destoar dos padrões da Organização Nacional dos Municípios. D seja concebida de modo a estimular a sensibilidade de todas as pessoas com deficiência. E padronizada, não podendo destoar dos demais prédios do Município.

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