No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à cultura e ao ...

#Questão 713579 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Analista de Políticas Públicas Sociais

No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à cultura e ao lazer pode ser expresso, entre outras formas, na garantia

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