Questão Q713552
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES) - Auditor Área Engenharia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES)

Considerando que a proteção ambiental assume importância ...

Considerando que a proteção ambiental assume importância cada vez maior nas sociedades modernas, julgue os itens subseqüentes, relacionados à legislação ambiental.

A licença prévia, que é concedida pelo poder público na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova a localização e concepção, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação desse empreendimento ou atividade.

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