Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue ...

#Questão 713485 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.

O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia.

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