No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária e...

#Questão 713375 - Legislação Especial Federal, Legislação Ferroviária, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Analista de Infraestrutura

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

Os conflitos de interesse entre concessionários nas operações de compartilhamento de malhas devem ser resolvidos com a intervenção do poder regulatório, via Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

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