A Lei Federal n.º 10.683/2003, em seu art. 23, cria a Se...

A Lei Federal n.º 10.683/2003, em seu art. 23, cria a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), vinculada à Presidência da República, bem como estabelece suas competências, entre as quais se destaca a implementação de políticas de fomento à atividade pesqueira. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

O PROAQUA-Norte e o PESCART-Norte são instrumentos de crédito direcionados para o fomento da aqüicultura e pesca na Amazônia, cuja fonte de recursos financeiros é o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Em comunicação de dados, o modo de transmissão de dados que utiliza um sinal de referência (Clock) para indicar o início e o final do dado é denominado

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Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue os itens a seguir. A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.

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Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

A moderna agricultura brasileira esforça-se por incorporar inovações tecnológicas que possibilitem a ampliação da produção e a obtenção de ganhos de produtividade. Ressente-se todavia da inexistência, no país, de centros de investigação científica voltados para a agropecuária.

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