Questão Q713054
2018 Banca não informada Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)
Legislação Especial Federal Lei 10.753/2003
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM) - Bibliotecário - do ano 2018 • Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

De acordo com a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que...

De acordo com a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, na editoração do livro, é obrigatória a adoção do número internacional padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação. Desta forma, estão sujeitos a receber o ISBN os seguintes documentos, EXCETO:

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