De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe s...

#Questão 713055 - Legislação Especial Federal, Lei 10.711/2003, CESPE / CEBRASPE, 2004, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA), Agente de Defesa Agropecuária

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz sementes destinadas à comercialização.

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