De acordo com a Lei no 11.126/2005, desde que observadas ...

A privado em geral, apenas, mas sem qualquer restrição relativa a deficiência visual. B público, apenas, e restringindo-se à cegueira e à baixa visão. C público, e estabelecimentos privados de uso coletivo, restringindo-se à cegueira e à baixa visão. D público, e estabelecimentos privados de uso coletivo sem qualquer restrição relativa a deficiência visual. E privado em geral, apenas, restringindo-se à cegueira.