Questão
Q712869
Prova: Concurso Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - Analista em Geociências Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013
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Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, ...
Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.
A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais, estaduais e municipais, assim como sua gestão direta pelo poder público competente. A outorga de florestas públicas a particulares, por ser feita de forma contratual, a título oneroso, não está incluída no conceito legal de gestão florestal.
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