Segundo a Lei no 11.346/06, que criou o Sistema Nacional ...

A promover a articulação entre o orçamento e a gestão do Sistema. B coordenar a execução da Política e do Plano. C articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. D promover a intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais. E estimular o desenvolvimento de pesquisas e a capacitação de recursos humanos do Sistema.