Questão Q712643
2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)
Legislação Especial Federal Lei 12.187/2010
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE) - Técnico Judiciário Área Função Judiciária - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2017 • Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou...

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:

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