Questão Q712411
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES)
Legislação Especial Federal Lei 3.924/1961
Prova: Concurso Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES) - Auditor Área Engenharia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES)

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/...

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961.

A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, decorrente de uma escavação, deverá ser comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido, no prazo de 72 horas após a descoberta.

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