Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes. ...

#Questão 712162 - Legislação Especial Federal, Lei 5.250/1967, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério das Comunicações (MC), Comunicação Social

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

Considere que o sítio de um veículo de comunicação divulgou, no dia 15/6/2003 na Internet matéria assinada por jornalista na qual se injuriou determinado cidadão. A ação penal privada, também chamada queixa-crime, oferecida pelo cidadão contra o jornalista, foi recebida pelo juiz no dia 15/6/2005. Nesse caso, nessa data, já havia ocorrido a prescrição.

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