Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que repre...

A O excesso de prazo na instrução, independentemente de quem o produz, gera constrangimento ilegal a ensejar o relaxamento da prisão. B É admissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do CP) como condição especial ao regime aberto. C Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, considera-se o tempo de cumprimento da pena no regime fechado, salvo se houver falta grave. D A falta grave não interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional. E É desnecessária a resposta preliminar de que trata o art. 514 do Código de Processo Penal.