Questão Q711309
2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)
Legislação Especial Federal Lei 7.716/1989
Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Técnico Área Apoio Especializado - Especialidade: Segurança - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)

João é funcionário público em uma escola estadual e, no e...

João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei no 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma

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