Os direitos de cidadania dos indivíduos, grupos, famílias...

#Questão 710181 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Psicólogo

Os direitos de cidadania dos indivíduos, grupos, famílias e comunidades assistidas pela Política Nacional da Assistência Social estão atrelados aos direitos humanos e aos direitos constitucionais, de tal modo que

A) a garantia dos direitos constitucionais das famílias assistidas é definida a partir da gestão política e do controle social.

B) é direito das famílias a inserção nos programas sociais da proteção social básica, a partir da qual poderá ter outros direitos de acordo com os condicionantes de entrada e permanência no sistema.

C) os direitos sociais das famílias assistidas são definidos e garantidos com base na avaliação socioeconômica realizada pela equipe multidisciplinar.

D) deve-se garantir reintegração social e familiar a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade psicossocial.

E) deve-se garantir a atenção digna, o acesso à informação, a convivência comunitária e o atendimento pelos serviços e programas de acordo com a especificidade da demanda.

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