Os direitos de cidadania dos indivíduos, grupos, famílias...

A a garantia dos direitos constitucionais das famílias assistidas é definida a partir da gestão política e do controle social. B é direito das famílias a inserção nos programas sociais da proteção social básica, a partir da qual poderá ter outros direitos de acordo com os condicionantes de entrada e permanência no sistema. C os direitos sociais das famílias assistidas são definidos e garantidos com base na avaliação socioeconômica realizada pela equipe multidisciplinar. D deve-se garantir reintegração social e familiar a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade psicossocial. E deve-se garantir a atenção digna, o acesso à informação, a convivência comunitária e o atendimento pelos serviços e programas de acordo com a especificidade da demanda.