Caso um acusado preencha os demais requisitos da Lei n. ...
Letra C.
O examinador quer que o candidato literalmente decore as penas dos crimes, pelo menos dos “principais”, ou os “mais cobrados”. Temos que ficar atentos à pena mínima trazida pelo legislador, então, vamos ver as penas dos delitos cobrados pelo examinador.
a) O furto qualificado (art. 155, § 4°, CP) tem pena prevista de dois a oito anos.
b) O roubo simples (art. 157, CP) tem pena de quatro a dez anos.
c) A extorsão indireta (art. 160, CP) tem como previsão as penas de um a três anos.
d) A duplicata (art. 172, CP), de dois a quatro, e
e)A receptação de animal (art. 180-A), de dois a cinco.
Como podemos ver, o único crime com pena mínima menor ou igual a um ano é a extorsão indireta, portanto essa será nossa resposta.
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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