Questão Q709749
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA) - Pedagogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA)

Em relação a educação e políticas sociais, julgue os iten...

Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. Aprovada em 1996, a atual LDB é a segunda lei de diretrizes que estabeleceu normas para todo o sistema educacional brasileiro, abrangendo desde a educação infantil até a educação superior. Além disso, estabelece que estados e municípios passam a atuar na formação dos profissionais da educação.

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