Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, re...

#Questão 709512 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério do Esporte, Técnico em Assuntos Educacionais

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

As universidades têm a atribuição de fixar o número de vagas de acordo com a sua capacidade institucional, levando em consideração as especificidades locais.

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