Considerando que um partido político decida disputar as e...

Questão Q287996

2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

Legislação Especial Federal Lei 9.504/1997

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA) - Analista Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta.

O referido partido poderá lançar até dez candidatos, número total de membros da casa legislativa.

O partido em questão é autorizado pela lei a lançar candidatos até o dobro dos membros da câmara.

O número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze.

O número máximo de candidatos do citado partido deverá ser estipulado mediante resolução do TSE.

Competirá ao TRE do estado respectivo a definição do número máximo de candidatos no caso em apreço.

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