A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e as bases da ...

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. B desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. C liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. D pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. E consideração com a diversidade étnico-racial.