Questão Q709246
2018 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO)
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) - Cozinheiro - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2018 • Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO)

Como resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instit...

Como resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo esse instrumento legal, alguns órgãos integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO

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