Atenção: As questões de números 41 a 50 estão alicerçadas na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.
Considere os seguintes requisitos:
I. Ter idade superior a vinte e um anos.
II. Ter idade superior a dezoito anos.
III. Ser habilitado na categoria “D”.
IV. Ser habilitado na categoria “C”.
V. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
VI. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dezoito meses.
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer, entre outros, aos requisitos que constam APENAS em
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