O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impug...

#Questão 708848 - Legislação Especial Federal, Lei 9.504/1997, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas, respectivamente, Prefeita e Vice-Prefeita do Município Alfa.

A petição inicial foi instruída com provas de que Maria, candidata à reeleição, agira com abuso do poder político, o que era simplesmente ignorado por Josefa. Ao fim da relação processual, o referido abuso do poder político foi comprovado, sendo decretada a perda dos diplomas de Maria e Josefa, bem como declarada a inelegibilidade de ambas.

Considerando a sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que Josefa

A) poderia perder o diploma e ter sua inelegibilidade declarada se o registro fosse cassado em momento anterior.

B) poderia ter os direitos políticos suspensos, mas não ter a inelegibilidade declarada.

C) poderia perder o diploma, mas não ter sua inelegibilidade declarada.

D) não poderia perder o diploma nem ter sua inelegibilidade declarada.

E) poderia ter sua inelegibilidade declarada, mas não perder o diploma.

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