O ato de pichar edificação urbana constitui conduta típic...

A não constituir crime se manifesta a intenção artística, com possível valorização patrimonial, ainda que sem aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário. B constituir crime, com a atenuante diminuição de pena, caso o uso do grafite tenha sido para fins artísticos, visando valorizar o patrimônio, ainda que sem aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário. C não constituir crime desde que vise valorizar o patrimônio, mediante manifestação artística e com aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário. D constituir crime, com a atenuante diminuição de pena, caso o uso do grafite tenha sido para fins artísticos, visando valorizar o patrimônio e com aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário.