Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será a...

Questão Q708787

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Analista do Ministério Público Área Jurídica - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

Leia o fragmento a seguir.

"A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.”

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A ato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas. B lei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista. C lei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas. D ato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal. E lei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será a...

Comentários

Compartilhar Questão