Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será a...

#Questão 708787 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

Leia o fragmento a seguir.

"A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.”

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A) ato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

B) lei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista.

C) lei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

D) ato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal.

E) lei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.

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