De acordo com a Lei no 9.656/1998, serviços prestados em...

#Questão 708730 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, CESGRANRIO, 2018, Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM), Técnico Científico

De acordo com a Lei no 9.656/1998, serviços prestados em instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a beneficiários de planos de saúde deverão ser ressarcidos à instituição federal pelas operadoras desses planos.

A identificação do atendimento a beneficiário de plano privado, realizado pelo SUS, é de competência

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