A relação paciente-profissional é permeada por diversos ...

#Questão 708317 - Legislação Especial Federal, Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, IADES, 2017, Conselho Regional de Medicina - BA (CREMEB/BA), Médico Fiscal I

A relação paciente-profissional é permeada por diversos aspectos psicodinâmicos. Diante dessa complexidade, emergem conceitos fundamentais à boa prática profissional, como os conceitos profissionais de sigilo e segredo. Considerando os princípios norteadores da prática médica, é correto afirmar que o (a)

A) segredo profissional é uma espécie de segredo natural, decorrente da própria natureza dos fatos (com base no direito natural), de modo que não depende de contrato tácito ou expresso.

B) segredo profissional consiste no ato de guardar algo que foi revelado ao médico, enquanto o sigilo trata-se do que foi revelado pelo paciente.

C) inadimplemento obrigacional do segredo pode ocorrer por parte do paciente, quando este revela informações a outros que não compõem o corpo clínico assistente, estando sujeito às tratativas da lei.

D) segredo e o sigilo profissionais apresentam dupla natureza, ou seja, tratam de direitos e deveres profissionais e não apontam obrigações ao paciente.

E) tutela predominante do Estado é para com o interesse individual, acima do coletivo; dessa forma, revelar informações constantes nos prontuários dos pacientes dos estabelecimentos de saúde, quando necessário, constitui algo justificável civil e eticamente.

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