Nos contratos administrativos, a Lei no 8.666/93 estabele...

A é obrigatória para todas as contratações de obras, serviços e compras. B não será admitida a fiança bancária como garantia em contratos acima de um milhão de reais. C cabe ao contratado optar pela modalidade de garantia dentre aquelas previstas no texto legal. D será de até dez por cento do valor do contrato, podendo ser elevada até vinte por cento para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. E será liberada ou restituída ao contratado após seis meses da execução do contrato.