O art. 9º, § 1º, da Lei 8.666/93 enumera as pessoas impos...

O art. 9º, § 1º, da Lei 8.666/93 enumera as pessoas impossibilitadas de participar de determinada licitação. Sendo assim, à luz do referido dispositivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, EXCETO:
  • A. O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
  • B. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
  • C. O autor do projeto ou da empresa, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.
  • D. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou do qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
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Indicadores de morbidade, fatores de risco à saúde e mortalidade na região metropolitana de Belém mostram que, ao longo do período de 1996 a 2001, mais de 50% das internações/ano de pessoas na faixa etária de 10 a 19 anos foram devidas a gravidez, parto e puerpério. Câncer (neoplasias) é causa de 1,5% a 3% das internações por ano. Transtornos mentais e comportamentais respondem por cerca de 0,5% a 1,5% das internações em 2000 e 2001. Entre 1994 e 2000, o número de mortes por homicídio foi maior na faixa etária de 10 a 39 anos; o número de mortes por homicídio na faixa de 10 a 19 anos foi maior que na faixa acima de 40 anos. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

Dados sobre morte de crianças e adolescentes por homicídio não devem ter impacto na atuação do psicólogo em programas preventivos e de reabilitação social, no contexto da violência extrema.

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Acerca dos sistemas de contas e contas contábeis, julgue os itens a seguir.

O sistema contábil representa a estrutura de informações dos atos e fatos da gestão do patrimônio público, estando organizado nos seguintes subsistemas de informação: orçamentário, patrimonial, custos e de compensação.

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A classificação do sistema viário, estabelecendo a correspondente hierarquia das vias, é produto, entre outros fatores, de critérios como velocidade média e volume de tráfego. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

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