O Estado de São Paulo pretende realizar licitação na moda...

#Questão 707272 - Lei 8.666/93, Parte Geral, FCC, 2017, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte - SP (ARTESP/SP), Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte

O Estado de São Paulo pretende realizar licitação na modalidade concorrência, para a construção de vultosa obra pública, e será permitida, na mencionada concorrência, a participação de empresas em consórcio. A propósito do tema e, conforme prescreve a Lei no 8.666/1993,

A) exige-se a comprovação do compromisso, obrigatoriamente público, de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.

B) é possível a participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio, exceto isoladamente.

C) no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança poderá ser atribuída tanto à empresa brasileira, quanto à estrangeira, cabendo tal decisão ao órgão licitante.

D) o licitante vencedor ficará obrigado a promover, após a celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio.

E) as empresas integrantes do consórcio respondem solidariamente pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase da licitação quanto na fase de execução contratual.

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