É dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde da ...

#Questão 670654 - Serviço Social, Estado, sociedade civil e proteção social, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Social de Defensoria

É dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde da pessoa idosa por meio de políticas públicas que garantam um envelhecimento saudável e condições de vida digna. Nesse sentido, na ocorrência da impossibilidade de sustento do idoso por si ou por sua família, esse provimento é atribuído

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