Julgue os seguintes itens, no que se refere às competênci...

#Questão 668244 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério Público da União (MPU), Técnico de Apoio Especializado

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o CTB.

Compete a esse conselho normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores de veículos.

  • 09/02/2021 às 04:24h
    1 Votos

    CONTRAN - Órgão Máááááximo normativo (Pror Diego - Focus Concursos.


     


    Tudo que for relacionado a normas é o CONTRAN.

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