Em obras públicas de edificações, na fase de definiç?...

A a preservação de valores paisagísticos naturais é irrelevante. B não existem restrições quanto à adequação à topografia e aos volumes de cortes e aterros. C a manutenção de taludes naturais do terreno e o escoamento natural de águas pluviais são irrelevantes. D o escoamento de águas pluviais deve ser sempre solucionado por sistemas forçados de drenagem. E deve-se verificar a necessidade de licenciamento dependente de órgão estadual ou federal.