O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da n...

O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional ambiental e indicou, para ser desapropriado, o imóvel de um desafeto seu. O terreno pertencente a esse desafeto, embora não apresentasse nenhum problema aparente que impedisse a aquisição, não era o que melhor preenchia as características procuradas pela Administração, tais como localização, dimensão, declividade, etc., inclusive porque encareceria a obra. Não obstante, o diretor insistiu e o terreno acabou sendo adquirido, por ordem emanada por aquela autoridade. O ato administrativo

  • 17/02/2018 às 02:59h
    7 Votos

    A questão acima possui vício de finalidade uma vez que a real finalidade da prática do ato foi desagradar pessoa ao qual o administrador não gostava. A real finalidade que deveria ter sido era sanar as necessidades da Administração Pública. Não possui vício de motivo uma vez que a Administração tinha seus motivos para adquirir tal imóvel. E não possui vício de competência em vista a pessoa que fez o ato ter competência para tal.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis