Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de...

Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação

A) faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.

B) não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.

C) traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.

D) traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.

E) faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.

Navegue em mais questões