José era casado com Clara pelo regime de comunhão parc...

#Questão 648992 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

José era casado com Clara pelo regime de comunhão parcial de bens. O casal tinha um único descendente: o filho Tiago, de 2 anos de idade. José tinha como ascendente vivo seu pai Antônio. Em um acidente de veículo, ocorrido em dezembro de 2004, faleceram José e Tiago. José deixou um único bem imóvel, o apartamento onde residia o casal, adquirido na constância do casamento, por herança de sua mãe.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O cônjuge ocupa a terceira classe dos sucessíveis, na ordem da vocação hereditária, depois dos descendentes e dos ascendentes. Assim, a herança deverá ser recolhida pelo pai de José, sendo assegurado a Clara o direito real de habitação.

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