A respeito das pessoas naturais, assinale a opção corre...

#Questão 648612 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCE/ES, Analista Administrativo

A respeito das pessoas naturais, assinale a opção correta.

A) O menor de dezoito anos casado, que não tenha filhos, só poderá realizar o divórcio consensual mediante escritura pública com autorização de seus pais.

B) O menor de dezoito anos casado, que não tenha filhos, só poderá realizar o divórcio consensual mediante escritura pública com autorização de seus pais.

C) Capacidade de aquisição ou gozo exprime a ideia genérica da possibilidade de ser sujeito de direito e a capacidade de fato é a possibilidade de praticar, pessoalmente, os atos da vida civil.

D) Uma pessoa em estado de coma não deve ser considerada absolutamente incapaz, já que esse estado pode não ser definitivo.

E) A interdição do pródigo refere-se à prática de atos pessoais.

16/10/2017 às 07:29h

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LETRA C Capacidade plena capacidade de gozo(Direito) mais capacidade de fato.
Capacidade de Direito nascer com vida
Capacidade de fato atingir a maioridade e praticar pessoalmente os atos da vida civil

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