A respeito da investidura em cargo ou emprego público e...

#Questão 647774 - Direito Constitucional, Administração Pública, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Assistente em Administração

A respeito da investidura em cargo ou emprego público e ao concurso público, assinale a alternativa correta.

A) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, o que torna ilegal a realização de um concurso público apenas de provas.

B) É possível a investidura em cargo público sem a realização de concurso público, neste caso, para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

C) A exoneração de um servidor público que ocupe cargo em comissão deverá obrigatoriamente, ser motivada pela Administração Pública.

D) O concurso público terá o prazo de validade de no mínimo 2 anos, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública.

E) Após a Constituição Federal de 1988, é juridicamente possível a realização de concurso público apenas de títulos.

Navegue em mais questões