São estáveis, após três anos de efetivo exercício, o...

Questão Q647698

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

Direito Constitucional Administração Pública

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - PB (MPE/PB) 2015 - T?cnico Ministerial ?rea Dilig?ncias - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB) 2015

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo com a Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, poderá ser

A posto em disponibilidade com remuneração integral se tiver mais que 15 anos de tempo de serviço. B posto em disponibilidade com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço. C reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização. D aproveitado em outro cargo, com direito a indenização em pecúnia arbitrada em salários mínimos. E aproveitado em outro cargo, com direito a indenização em pecúnia arbitrada em salários mínimos.

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