O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar m...

Questão Q647613

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª)

Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 12? Regi?o (TRT 12?) 2017 - T?cnico Judici?rio ?rea Administrativa - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017 • Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) 2017

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

A deve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional; B caso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual; C deve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania; D deve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente; E deve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.

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