Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar...

#Questão 647085 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crime

A) inafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

B) inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

C) imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

D) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

E) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

24/07/2018 às 02:18h

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art°5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

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