A Constituição Federal de 1988 estabelece que ?todo o...

#Questão 646870 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)

  • 08/02/2018 às 12:07h
    10 Votos

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

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