Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam f...

#Questão 646733 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodineia, 16 anos, trabalha como garçonete na lanchonete “Mais cinco”, Kassia, 14 anos, é aprendiz de cozinheira e Linda, 13 anos, trabalha como aprendiz de corte e costura. Considerando que nenhum dos trabalhos é noturno, perigoso ou insalubre, a Constituição Federal está sendo respeitada para

  • 07/05/2019 às 11:15h
    2 Votos

    esta questão esta errada pois. Rodineia não é menor aprediz é segundo o artigo 7º enciso XXIII menores de desseseis anos apenas como menor aprendiz e a partir de 14 anos de idade então neste sentido a unica que está inserida no dispositivo legal é a Kassia porém se tivesse nenhuma alternativa também poderia ser pois na questão diz aprendiz de cozinheira e não menor aprendiz.

  • 17/10/2018 às 07:19h
    1 Votos

    art 7 - XXXIII

  • 20/02/2018 às 05:22h
    1 Votos

    Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos

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