Considerando as normas constitucionais sobre a educação...

#Questão 646301 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 2017, IFTO, Administrador

Considerando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

A) As instituições de pesquisa científica e tecnológica gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

B) É vedado às instituições de pesquisa científica e tecnológica admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.

D) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou de sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

E) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios do sistema educacional brasileiro.

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