Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores d...

#Questão 646299 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da população ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso à educação para os setores mais carentes da sociedade , o Estado brasileiro

A) acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em condições desiguais com a iniciativa privada.

B) produz um serviço público, fato que caracteriza a função alocativa.

C) promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo à função distributiva.

D) cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção do nível de emprego.

E) atende a uma necessidade social da população, porém sem interferência na função econômica.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens