Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores d...

Questão Q646299

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE)

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Administrativa - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Pernambuco (TRE PE) 2017

Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da população ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso à educação para os setores mais carentes da sociedade , o Estado brasileiro

A acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em condições desiguais com a iniciativa privada. B produz um serviço público, fato que caracteriza a função alocativa. C promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo à função distributiva. D cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção do nível de emprego. E atende a uma necessidade social da população, porém sem interferência na função econômica.

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