Assinale a alternativa correta de acordo com a CF....

#Questão 646283 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Auxiliar em Assuntos Educacionais

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

A) É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

B) O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.

C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

D) Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.

E) O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.

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