QUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio...

Questão Q645975

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL)

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL) 2008 - Procurador do Estado de 1? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL) 2008

QUESTÃO 94 Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público

A controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema. B proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense. C promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. D definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL. E fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.

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