Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público...

Questão Q644681

2014 Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - RS (TJRS/RS) 2014 - Oficial de Justi?a - Funda??o de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS) 2014

Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem

A trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Privada. B exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal. C exerce cargo, emprego ou função pública exclusivamente em autarquias. D exerce cargo, emprego ou função pública. E exerce cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles ocupantes de cargo de comissão.

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